Legislação

Linha de separação

Decreto-Lei 137 2014 FEEI

Modelo de Governação

Decreto-Lei 159 2014 FEEI

Portaria 181 B 2015

1ª Alteração Regulamento COMPETE

Portaria 211 A 2016

3.ª Alteração Portaria 57 A 2015

Portaria 256 2005

Classificação Áreas Formação

Portaria 57 A 2015

Regulamento COMPETE

Portaria 60 A 2015

Regulamento FSE

Recomendação CE 6 de Maio 2005

Estatuto PME

Regulamento UE 651 2014

Auxílios

Alteração à Portaria 60 A 2015

Regulamento FSE

Decreto-Lei 111-B/2017

Código dos Contratos Públicos (9ª alteração em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018)

Declaração de Retificação 36-A/2017

Código dos Contratos Públicos (9ª alteração em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018)

COMPETE

Linha de separação

Manual Auxílios de Minimis - ADC

Aviso 06 SI 2016

Projetos Conjuntos Formação Ação - Alteração

Aviso nº6 SI 2016

Projetos Conjuntos Formação Ação

Informação 45 EIXO III 2016

Prorrogação Início Projeto

Modelo de Governação

OT 2 2015

Formação Ação - Alterada por OT 11 2017

OT 11 2017

Formação Ação – Alterada por OT 15 2017

Registo contabilístico

OT 15 2017

Formação Ação

Nota de Aclaração

Formação Ação

Comprovativo de critério de elegibilidade

Licenciamento PME

Publicitação

Linha de separação
Imagem pme

Logótipo do Programa

Imagem pme

cofinanciadores

Imagem pme

Ficha de Projeto

Usamos cookies para melhorar a navegação dos nossos visitantes. Ao fechar esta mensagem aceita o uso de cookies

fechar