Decreto-Lei 137 2014 FEEI

Modelo de Governação

Decreto-Lei 159 2014 FEEI

Portaria 181 B 2015

1ª Alteração Regulamento COMPETE

Portaria 211 A 2016

3.ª Alteração Portaria 57 A 2015

Portaria 256 2005

Classificação Áreas Formação

Portaria 57 A 2015

Regulamento COMPETE

Portaria 60 A 2015

Regulamento FSE

Recomendação CE 6 de Maio 2005

Estatuto PME

Regulamento UE 651 2014

Auxílios

Portaria 17 2018

4ª alteração à Portaria 60 A 2015

Decreto-Lei 111-B/2017

Código dos Contratos Públicos (9ª alteração em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018)

Declaração de Retificação 36-A/2017

Código dos Contratos Públicos (9ª alteração em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018)

Portaria 175 2018

5ª alteração à Portaria 60 A 2015

Manual Auxílios de Minimis - ADC

Aviso 06 SI 2016

Projetos Conjuntos Formação Ação - Alteração

Aviso nº6 SI 2016

Projetos Conjuntos Formação Ação

Informação 45 EIXO III 2016

Prorrogação Início Projeto

Modelo de Governação

OT 2 2015

Formação Ação - Alterada por OT 11 2017

OT 11 2017

Formação Ação – Alterada por OT 15 2017

Registo contabilístico

OT 15 2017

Formação Ação – alterada por OT 18 2019

Nota de Aclaração

Formação Ação

Comprovativo de critério de elegibilidade

Licenciamento PME

OT 18 2019

Formação-Ação

Decreto - Lei 137 2014 FEEI

Modelo de Governação

Decreto - Lei 137 2014 FEEI

Modelo de Governação

Decreto - Lei 137 2014 FEEI

Modelo de Governação

Decreto - Lei 137 2014 FEEI

Modelo de Governação

Decreto - Lei 137 2014 FEEI

Modelo de Governação